Política de Privacidade

A Introdução

Esta Política de Privacidade estabelece como a TWEduc coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege as informações pessoais dos usuários que acessam e utilizam o site https://tweduc.com.br e seus serviços.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta Política. Caso não concorde com algum termo aqui estabelecido, recomendamos que não utilize nossos serviços.

Para mais informações sobre a LGPD e seus direitos, acesse nosso guia explicativo.

B Consentimento e Base Legal

Como obtemos seu consentimento?

Solicitamos seu consentimento de forma clara e específica antes de coletar seus dados pessoais. O consentimento pode ser obtido através de:

• Aceite expresso ao se cadastrar em nossos serviços
• Preenchimento de formulários com checkbox de concordância
• Confirmação por e-mail ou outros meios eletrônicos

Como retirar o consentimento?

Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento realizado anteriormente. Para isso:

• Envie um e-mail para: privacidade@tweduc.com.br
• Entre em contato através do nosso formulário de contato
• Envie correspondência para: TWEduc - R. dos Andradas, 1234 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS, 90020-008

C Dados Pessoais Coletados

Coletamos diferentes categorias de dados pessoais, conforme a necessidade e finalidade específica:

1. Dados de Identificação e Contato:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone/celular
• Endereço físico completo
• Data de nascimento
• Documentos de identificação (RG, CPF)

2. Dados de Cadastro e Perfil:

• Informações de perfil (foto, biografia)
• Dados educacionais e profissionais
• Área de interesse e preferências
• Histórico de atividades na plataforma

3. Dados de Navegação e Dispositivo:

• Endereço IP
• Tipo e versão do navegador
• Sistema operacional
• Localização geográfica aproximada
• Páginas visitadas e tempo de navegação
• Origem de referência (site de origem)

4. Dados Financeiros (quando aplicável):

• Dados de cartão de crédito (processados por gateway de pagamento seguro)
• Histórico de transações
• Informações de faturamento

5. Dados de Comunicação:

• Conteúdo de mensagens enviadas através do site
• Registros de interações com suporte
• Feedbacks e avaliações

D Finalidades do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades legítimas:

1. Prestação de Serviços:

• Criar e administrar sua conta de usuário
• Fornecer acesso à plataforma educacional
• Processar matrículas e inscrições em cursos
• Disponibilizar conteúdos e materiais didáticos
• Gerenciar avaliações e certificados

2. Comunicação:

• Enviar notificações importantes sobre serviços
• Responder a solicitações e dúvidas
• Enviar atualizações sobre cursos e atividades
• Comunicar alterações em políticas e termos

3. Marketing (mediante consentimento):

• Enviar newsletters e materiais promocionais
• Informar sobre novos cursos e ofertas
• Realizar pesquisas de satisfação
• Personalizar comunicações de acordo com seu perfil

4. Processamento de Pagamentos:

• Processar transações financeiras
• Emitir cobranças e recibos
• Gerenciar inadimplências
• Prevenir fraudes financeiras

5. Melhorias e Análises:

• Melhorar funcionalidades e experiência do usuário
• Realizar análises estatísticas e de desempenho
• Desenvolver novos produtos e serviços
• Personalizar conteúdos e recomendações

6. Segurança e Conformidade:

• Proteger contra fraudes e atividades maliciosas
• Garantir a segurança da plataforma
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Resolver disputas e fazer cumprir acordos

E Compartilhamento e Divulgação de Dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais nas seguintes situações:

1. Com Prestadores de Serviços:

Compartilhamos dados com empresas que nos auxiliam na prestação de serviços, incluindo:

• Provedores de infraestrutura de TI e hospedagem
• Gateways de pagamento e instituições financeiras
• Serviços de e-mail marketing e comunicação
• Ferramentas de análise e monitoramento
• Serviços de suporte ao cliente

Estes prestadores são contratualmente obrigados a tratar os dados apenas conforme nossas instruções e para as finalidades autorizadas.

2. Com Autoridades e Órgãos Governamentais:

• Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Para cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Para cooperar com investigações de autoridades competentes

3. Em Operações Societárias:

• Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos da empresa
• Durante processos de reestruturação empresarial

4. Para Proteção de Direitos:

• Para estabelecer, exercer ou defender direitos legais
• Para prevenir fraudes e proteger a segurança
• Para proteger direitos, propriedade ou segurança da TWEduc, usuários ou terceiros

5. Com seu Consentimento:

Em outras situações específicas, mediante sua autorização prévia e expressa.

F Transferências Internacionais de Dados

Em algumas situações, seus dados podem ser transferidos, armazenados ou processados em servidores localizados fora do Brasil, incluindo em países como:

• Estados Unidos da América
• Países da União Europeia
• Outros países onde nossos prestadores de serviços operam

Medidas de Proteção:

Quando realizamos transferências internacionais, implementamos salvaguardas adequadas, tais como:

• Cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD
• Certificações de privacidade reconhecidas internacionalmente
• Garantias de que o país destinatário oferece grau de proteção adequado
• Outras medidas previstas na legislação aplicável

Ao concordar com esta Política, você consente expressamente com tais transferências internacionais, desde que realizadas com as devidas garantias de proteção.

G Retenção e Armazenamento de Dados

Período de Retenção:

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo:

• Durante a relação contratual: Enquanto você mantiver conta ativa conosco
• Obrigações legais: Pelo período exigido por lei (normalmente 5 anos para dados fiscais e contratuais)
• Exercício de direitos: Até a prescrição de eventuais ações judiciais
• Legítimo interesse: Pelo tempo razoável e proporcional à finalidade

Critérios de Retenção:

Determinamos o período de retenção considerando:

• A natureza e sensibilidade dos dados
• O potencial risco de uso não autorizado
• As finalidades do tratamento
• Exigências legais e regulatórias
• Possibilidade de cumprimento através de anonimização

Exclusão de Dados:

Após o término do período de retenção, seus dados serão:

• Excluídos de forma segura e irreversível, ou
• Anonimizados de forma que não possam mais ser associados a você

H Segurança da Informação

A TWEduc leva a sério a segurança de seus dados pessoais e implementa medidas técnicas e organizacionais apropriadas, incluindo:

Medidas Técnicas:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso (SSL/TLS)
• Firewalls e sistemas de prevenção de intrusão
• Controles de acesso baseados em funções
• Autenticação forte e gestão de senhas
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backups regulares e planos de recuperação
• Testes de vulnerabilidade e correções de segurança

Medidas Organizacionais:

• Política de segurança da informação
• Treinamento regular de colaboradores
• Contratos de confidencialidade com funcionários e parceiros
• Procedimentos de resposta a incidentes
• Auditorias periódicas de segurança
• Gestão de fornecedores e terceiros

Suas Responsabilidades:

• Mantenha suas credenciais de acesso em sigilo
• Não compartilhe sua senha com terceiros
• Utilize senhas fortes e únicas
• Atualize suas informações de contato
• Notifique-nos imediatamente sobre acessos não autorizados

Limitações:

Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. A transmissão de dados pela internet possui riscos inerentes. Você reconhece e aceita que não podemos garantir segurança absoluta contra todos os riscos.

I Seus Direitos como Titular de Dados

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

1. Confirmação e Acesso:

Direito de confirmar se tratamos seus dados e de acessá-los.

2. Correção:

Direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

3. Anonimização, Bloqueio ou Eliminação:

Direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.

4. Portabilidade:

Direito de solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa.

5. Informação sobre Compartilhamento:

Direito de saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados.

6. Informação sobre a Possibilidade de Não Consentir:

Direito de ser informado sobre as consequências de não fornecer consentimento.

7. Revogação do Consentimento:

Direito de revogar seu consentimento a qualquer momento, mediante manifestação expressa.

8. Oposição:

Direito de se opor ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento.

9. Revisão de Decisões Automatizadas:

Direito de solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.

Como Exercer Seus Direitos:

Para exercer qualquer um destes direitos, você pode:

• Enviar e-mail para: privacidade@tweduc.com.br
• Utilizar o formulário de contato em nosso site
• Enviar correspondência para: TWEduc - R. dos Andradas, 1234 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS, 90020-008

Prazo de Resposta:

Responderemos às suas solicitações em até 15 dias, podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa. Em alguns casos, poderemos solicitar documentação adicional para confirmar sua identidade.

J Cookies e Tecnologias Similares

O que são Cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador quando você visita nosso site. Eles nos ajudam a melhorar sua experiência de navegação.

Tipos de Cookies que Utilizamos:

1. Cookies Essenciais:

Necessários para o funcionamento básico do site.

• Cookies de sessão e autenticação
• Cookies de segurança
• Cookies de carrinho de compras

2. Cookies de Desempenho:

Coletam informações sobre como você usa nosso site.

• Google Analytics
• Métricas de página e tempo de carregamento

3. Cookies de Funcionalidade:

Permitem que o site lembre de suas escolhas.

• Preferências de idioma
• Configurações de exibição

4. Cookies de Marketing:

Utilizados para exibir anúncios relevantes.

• Google Ads
• Redes sociais (Facebook, LinkedIn)
• Remarketing

Gerenciamento de Cookies:

Você pode controlar e/ou excluir cookies conforme desejar:

No Internet Explorer:

1. Clique em "Ferramentas" > "Opções da Internet"
2. Na aba "Privacidade", ajuste o controle deslizante
3. Clique em "Avançado" para configurações detalhadas

No Firefox:

1. Clique em "Ferramentas" > "Opções"
2. Selecione "Privacidade e Segurança"
3. Configure as opções de cookies conforme preferir

No Chrome:

1. Clique nos três pontos > "Configurações"
2. Vá em "Privacidade e segurança"
3. Clique em "Cookies e outros dados do site"
4. Configure conforme suas preferências

No Safari:

1. Vá em "Preferências" > "Privacidade"
2. Configure o bloqueio de cookies

K Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esta Política de Privacidade se aplica apenas ao nosso site.

Responsabilidades:

• Não temos controle sobre sites de terceiros
• Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de terceiros
• Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de outros sites
• O uso de sites de terceiros é por sua conta e risco

Ao clicar em links externos, você estará sujeito às políticas de privacidade e termos de uso desses sites.

L Proteção de Menores de Idade

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Se você é menor de idade:

• Deve obter consentimento de seus pais ou responsáveis legais antes de utilizar nossos serviços
• Não deve fornecer dados pessoais sem autorização dos responsáveis

Tratamento de Dados de Menores:

Quando tratamos dados de menores de idade:

• Solicitamos o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal
• Mantemos apenas os dados estritamente necessários
• Garantimos que as informações sejam utilizadas apenas para as finalidades consentidas
• Permitimos que pais/responsáveis acessem e solicitem exclusão dos dados

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de menores sem o devido consentimento, tomaremos medidas imediatas para excluir tais informações.

M Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Designamos um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer - DPO) para atuar como canal de comunicação entre a TWEduc, os titulares de dados e a ANPD.

Responsabilidades do DPO:

• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares
• Prestar esclarecimentos sobre o tratamento de dados
• Receber comunicações da ANPD
• Orientar colaboradores sobre práticas de proteção de dados
• Supervisar o cumprimento da LGPD

Contato com o DPO:

• E-mail: privacidade@tweduc.com.br
• Formulário: tweduc.com.br/contato
• Endereço: TWEduc - R. dos Andradas, 1234 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS, 90020-008
  A/C: Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

N Alterações e Atualizações

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir:

• Mudanças em nossas práticas de tratamento de dados
• Alterações na legislação aplicável
• Novas funcionalidades e serviços
• Melhorias em nossos processos de segurança

Notificação de Alterações:

Quando realizarmos alterações significativas:

• Publicaremos a versão atualizada nesta página
• Atualizaremos a data de "última modificação"
• Notificaremos você por e-mail ou através do site, quando apropriado
• Solicitaremos novo consentimento, quando exigido por lei

Recomendamos que você revise esta Política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

📊 Tabela de Finalidades do Tratamento